SMTDH convoca entidades da sociedade civil para formação do Conselho Municipal da Juventude


A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMDTH), disponibiliza até a próxima quinta-feira (17) a possibilidade de entidades da sociedade civil se inscreverem para a composição do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) no biênio 2019/2020. A ação cumpre o que dispõe a Lei nº 593/17 sobre a criação do órgão.

O edital foi publicado no Diário Oficial nº 696, do último dia 10, e estabelece que as instituições devem apresentar ofício solicitando a inscrição, acompanhado da indicação do representante e respectivo conselheiro. Caso a entidade possua estatuto e ata da posse da atual diretoria, será necessário anexar. Os documentos devem ser entregues na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, na área central do município.

Segundo o secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, podem participar coletivos, associações, grêmios estudantis, clubes de serviço ou qualquer outro grupo devidamente organizado que integre o seguimento de “Juventudes”. Quanto aos possíveis conselheiros, o edital prevê a preferência por idade entre 15 e 29 anos. Após a inscrição, a SMTDH decidirá os selecionados de acordo com as exigências.

A diretora do Departamento da Juventude da SMTDH, Soraia Teixeira, esclareceu que o conselho será composto ainda por sete representantes de secretarias do Executivo municipal e um, do Legislativo. “Será um espaço de participação e interlocução do jovem são franciscano com o poder público no planejamento, elaboração e execução das políticas públicas voltadas para esse público. É uma forma deles exercitarem a cidadania”, afirmou.

Umas das incentivadoras para a criação do CMJ, ela considera que “após anos de lutas e reivindicações, a gestão propositiva e efetiva da prefeita Francimara Barbosa Lemos, junto com o eficiente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo secretário Fagner, foram incisivos”, apoiando a participação de SFI nas discussões que envolvem a juventude.

Teixeira explicou, por fim, que a divulgação dos resultados está prevista para o dia 23 e a posse, dia 25, quando o regime interno começará a ser elaborado, determinando, por exemplo, a periodicidade dos encontros.  

Ascom SFI

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