Proprietários de 36 imóveis em estado de abandono são notificados


A Superintendência de Postura acaba de notificar, através do Diário Oficial (DO) do município, proprietários de mais 36 terrenos e construções em estado de abandono em diferentes bairros da cidade, incluindo a área central, a área de Guarus e o distrito de Goitacazes, na Baixada Campista. São lotes e prédios em situação precária, com acúmulo de mato e lixo, levando risco para a saúde e segurança dos vizinhos. A mais recente lista pode ser conferida no Diário Oficial de quarta-feira (24/10). 

“Como já dissemos, são inúmeros os potenciais problemas gerados por esses terrenos e prédios em situação de abandono, como o acúmulo de lixo, insetos e animais vetores de doenças, além de servirem de abrigo para criminosos. Os donos desses imóveis precisam se responsabilizar pela manutenção e, dessa forma, evitar tantos problemas”, destaca o superintendente de Postura, Victor Montalvão.

A publicação no DO ocorre após encerradas todas as possibilidades de localizar o proprietário para notificar pessoalmente. O prazo para limpar e cercar o lote, no caso de terrenos, ou fazer a manutenção de prédios é de 30 dias corridos após a notificação. Após o prazo, o poder público providencia a limpeza e lança o custo na Dívida Ativa, em nome do dono.

Quem souber de lotes e prédios em condições de abandono em qualquer ponto do município e quiser denunciar, deve acionar a Superintendência de Postura. Denúncias presenciais podem ser feitas na sede, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Parque Califórnia. Por telefone, o número é (22) 98168-3645. O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.
Fonte: Supcom

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