Campos entre os 5 melhores municípios do RJ em Transparência


A nota de Campos saltou de 0,26, em anos anteriores, para 0,74 — numa escala de 0 a 1 — o que representa um aumento de mais de 280%, de acordo com o tribunal. A avaliação, feita no período de outubro de 2017 a março de 2018, leva em consideração se os municípios estão de acordo com as leis: da Transparência (131/2009); de Responsabilidade Fiscal (101/2000) e de Acesso à Informação (12.527/2011). Na avaliação anterior, Campos ficou entre os 10 últimos de todo o estado e na última colocação no Norte Fluminense. Com a nova avaliação, o município alcança a escala avançada, o que representa a excelência no cumprimento dos dispositivos legais de transparência e acesso à informação.

— Em junho do ano passado, na ocasião do lançamento do novo Portal da Transparência da Prefeitura de Campos, disse que estávamos firmando nossa obrigação em facilitar o acesso à informação. Hoje, com essa avaliação do TCE que nos coloca entre os melhores municípios em transparência no Estado do Rio de Janeiro, reafirmamos o nosso compromisso de garantir aos cidadãos o direito de saber sobre todas as informações e ações da gestão pública. Queremos ser, em breve, referência em transparência para todo os municípios do Brasil. Isso é compromisso no uso do dinheiro público e respeito à população — destacou o prefeito Rafael Diniz.

A secretária da Transparência e Controle, Marcilene Daflon, explica que, na avaliação, o Tribunal de Contas do Estado utilizou o iTAI (Indicador de Transparência e Acesso à Informação), criado pelo próprio TCE/RJ, e que vem sendo utilizado como parâmetro para avaliar o nível de transparência e acesso à informação dos municípios. A cada ano, o iTAI amplia os mecanismos de análise e o rigor na avaliação dos municípios.

— Temos constantemente buscado inovar ao oferecer ferramentas de transparência ativa que colaborem com o controle e participação da população na fiscalização dos atos e gastos do poder público municipal. Temos buscado garantir atualizações diárias para a maioria dos dados oferecidos no Portal. Estamos atendendo às exigências legais, mas temos buscado ir sempre além, e sabemos que há muito o que fazer. Esta avaliação do TCE nos mostra que a Prefeitura de Campos atingiu o nível avançado de excelência em acesso à informação — destacou Marcilene.

Novo Portal — Em junho do ano passado, o prefeito Rafael Diniz lançou o novo Portal da Transparência da Prefeitura de Campos. O portal conta com layout intuitivo, informações detalhadas, linguagem clara e de fácil acesso e links para auxílio na navegação que contribuem para o empoderamento dos cidadãos, além de oferecer dados abertos e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

Algumas das inovações são: espaços para apresentar as auditorias internas, relação dos beneficiários dos programas sociais, salários, diárias e passagens aéreas concedidas aos servidores, além de uma biblioteca institucional com diversos materiais de interesse público.

Em breve, o relatório completo desta avaliação será disponibilizado através do Portal da Transparência.
Fonte: Campos24h/Comunicação PMCG 

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