Justiça dá sinal verde para o Porto de Maricá; obras devem durar dois anos


Uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF), da 2ª região, garantiu a continuidade do processo de licenciamento do Porto de Maricá, o empreendimento portuário Terminais Ponta Negra, que será instalado na Praia de Jaconé, entre Maricá e Saquarema, na Região dos Lagos. Após a liberação das licenças, a expectativa é de dois anos de obras para o início da operação do porto.
“É um passaporte para inclusão de Maricá como protagonista nesse cenário do petróleo. Vai gerar empregos, bons salários, boas oportunidades. O compromisso é contratar mão de obra local. E vamos dar qualificação profissional. Hoje temos uma população, que em sua maioria, vai para outras cidades trabalhar. Queremos virar essa página”, destacou o secretário de Indústria e Portuária de Maricá, Igor Sardinha.


Esse impasse, que foi parar na Justiça, gira em torno do reconhecimento do valor arqueológico, paisagístico e cultural dos beachrocks (formações rochosas que têm na região) de Jaconé. O Ministério Público do Rio havia conseguido liminar pedindo suspensão da emissão de licença ambiental por conta das rochas. No entanto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o seu nada a opor à instalação do empreendimento, não reconhecendo os beachrocks como patrimônio. E o Inea também declarou, em documento, que sugere a concessão da licença de instalação.
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