Municípios voltam a registrar queda no repasse de royalties


Depois de dois meses com altas expressivas nos repasses, municípios produtores de petróleo receberão, nesta terça-feira (24), os royalties de janeiro com queda. Na região, a maior redução é registrada por Campos, que terá R$ 26.580.772,42 depositados, valor 7,8% menor que o repassado no mês anterior. São João da Barra, que recebeu R$ 6.605.105,78 em dezembro, terá direito a repasse de R$ 6.345.567,86.

As prefeituras de Macaé (R$ 28.171.595,53) e Rio das Ostras (R$ 7.541.248,90) também registram queda significativa no repasse, de 7,1% e 5,5%, respectivamente. Para Quissamã, serão pagos R$ 4.177.414,88, enquanto no mês passado, o repasse foi de R$ 4.325.373,26.
Carapebus e Casimiro de Abreu são os municípios da região com menores taxas de redução em janeiro, em comparação com o mês anterior. Para Carapebus serão depositados R$ 1.992.052,13 (-0,4%) e para Casimiro, R$ 3.364.622,22 (-0,1%).
O consultor na área de tributação fazendária e ex-superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra Wellington Abreu destaca que a queda no repasse de royalties de janeiro já era esperada, conforme demonstra o gráfico do preço Brent boe no período de novembro, que ficou entre US$ 44 e US$ 47, e devido a uma leve queda de produção em alguns campos, entretanto, nada expressivo. Ele acredita que na Participação Especial de fevereiro e no próximo repasse de royalties, os municípios devem ter uma boa retomada de valores.
— O que me preocupa, e muito, são dois fatores: o efeito Trump no mercado do petróleo, por acreditar que ele irá investir na extração do Shale Gas, e a crise política nacional, que se agrava a cada dia. Ainda mais agora com a Operação Lava Jato sem relator, às vésperas de o Legislativo Federal retornar do recesso para eleição de novo presidente. Sem falar na declaração do ministro Teori Zavascki dizendo que 2017 seria pior que 2016 com base nas delações que estava analisando antes do acidente que resultou na sua morte. Devemos ter muita cautela, buscar novos caminhos, usar de muita criatividade e austeridade nas administrações municipais para não piorar a situação — ressaltou Wellington Abreu.
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